Anexo de Tratamento de Dados
Aplicável ao plano Institucional · versão de setembro de 2026
1. Partes e papéis
A instituição contratante atua como controladora dos dados pessoais de alunos, docentes e demais titulares que decidir inserir no serviço. A AletheIA®, fornecida por Clube de Negociadores Treinamentos Ltda (CNPJ 29.885.905/0001-78), atua como operadora, tratando esses dados apenas para prestar as funcionalidades contratadas e segundo as instruções lícitas da instituição.
2. Objeto e duração
O tratamento abrange a análise de textos, verificação de originalidade, adequação a normas e preparação da minuta de avaliação pelo Sócrates. O conteúdo é processado durante a solicitação; o aplicativo não mantém o texto após a conclusão. Dados de conta, vínculo e consumo permanecem durante a relação contratual e são eliminados ou anonimizados em até 30 dias após o encerramento, ressalvadas obrigações legais.
3. Instruções e responsabilidade
A instituição garante que possui base legal para o tratamento e para o envio dos dados. Não deve inserir dados pessoais além do necessário e deverá anonimizar trabalhos sempre que possível. A AletheIA® informará se considerar uma instrução contrária à legislação aplicável.
4. Confidencialidade e segurança
São adotados controle de acesso individual, isolamento de dados por conta, transmissão cifrada e registro de operações sensíveis. Cada avaliador utiliza login próprio; credenciais não devem ser compartilhadas. O acesso é limitado às pessoas e prestadores necessários à execução do serviço.
5. Suboperadores e transferência internacional
A instituição autoriza o uso dos prestadores de hospedagem, autenticação, modelos de inteligência artificial, pesquisa acadêmica e pagamentos descritos no Aviso de Privacidade. Alguns podem tratar dados fora do Brasil, com salvaguardas contratuais e medidas compatíveis com a LGPD. Mudanças materiais serão comunicadas.
6. Titulares, auditoria e cooperação
A AletheIA® auxiliará, dentro de limites razoáveis, no atendimento a direitos dos titulares, avaliações de impacto e demonstração de conformidade. Pedidos devem ser enviados ao canal de privacidade. Informações de auditoria serão fornecidas sem expor segredos comerciais, dados de terceiros ou fragilizar a segurança.
7. Incidentes
Ao confirmar incidente que envolva dados da instituição, a AletheIA® notificará o contato institucional sem demora injustificada, com as informações disponíveis sobre natureza, dados afetados, riscos, contenção e medidas recomendadas, cooperando nas comunicações legalmente exigidas.
8. Encerramento
Ao término, os dados sob controle do aplicativo serão eliminados ou anonimizados conforme os prazos informados, salvo retenção legal. Registros do comerciante de pagamentos permanecem sob responsabilidade e prazos próprios. Este anexo integra os Termos e Condições.
Esta minuta organiza responsabilidades operacionais e deve ser revisada pelo jurídico da instituição antes de contratos que exijam cláusulas próprias.