Termos e Condições

1. Quem fornece o serviço

A AletheIA® é fornecida por CLUBE DE NEGOCIADORES TREINAMENTOS LTDA ("Clube de Negociadores"), CNPJ 29.885.905/0001-78, com sede na SRTVS Quadra 701, Conjunto E, Bloco 01, Sala 122, Parte Q1, Edifício Palácio do Rádio I, Brasília/DF, CEP 70340-901, doravante "nós". A AletheIA® foi criada por Edilson Antunes de Farias, sócio da empresa. Ao usar o serviço, você celebra contrato diretamente com a empresa acima. Contato: edilson.farias@clubedenegociadores.com.

2. Aceite

Ao criar conta, adquirir créditos, assinar um plano ou continuar utilizando a plataforma, você declara ter lido e aceito estes Termos e o Aviso de Privacidade. Registramos a data desse aceite na criação da conta. Se você contrata em nome de uma instituição, declara ter poderes para vinculá-la; se contrata como pessoa física, declara ser maior de idade.

3. O que o serviço faz

A AletheIA® oferece: (i) análise de originalidade e de indícios de geração por inteligência artificial; (ii) o Módulo Aristóteles, que refina a redação do texto que o próprio autor escreveu e o adequa a normas de referência — ele não produz o trabalho acadêmico em lugar do autor; e (iii) o Módulo Sócrates, que apoia docentes na avaliação por quesitos.

Os resultados são probabilísticos e indicativos. Nenhum indicador constitui prova de plágio, de autoria ou de uso de IA, e não substitui o julgamento humano, pericial, acadêmico ou institucional. Você é responsável por conferir os resultados e pelas decisões que tomar com base neles.

4. Uso adequado

Você concorda em não:

• usar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou enganosos;
• submeter conteúdo sobre o qual não detenha direitos ou autorização, nem violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• apresentar texto gerado ou reescrito por ferramentas automatizadas como se fosse integralmente de sua autoria, quando isso violar as regras da sua instituição;
• enviar malware, sondar a infraestrutura, contornar limites técnicos, fazer engenharia reversa, revender ou redistribuir o serviço;
• praticar spam, raspagem automatizada ou uso abusivo de volume.
• submeter dados pessoais de terceiros sem autorização ou base legal, nem dados sensíveis (saúde, convicções, dados de crianças) salvo quando estritamente necessário e devidamente autorizado.

Você é responsável pelo sigilo das suas credenciais, pelas atividades feitas na sua conta e pela exatidão dos dados informados.

5. Conteúdo, IA e propriedade intelectual

Você mantém a titularidade dos textos que envia e nos concede licença limitada para hospedá-los e processá-los exclusivamente para prestar o serviço. Nós mantemos a titularidade da plataforma, do software, da marca e da documentação, e concedemos a você um direito de uso limitado, não exclusivo e não transferível, conforme o plano contratado.

O serviço usa modelos de inteligência artificial. As saídas podem conter imprecisões e não devem ser usadas como parecer profissional, jurídico, médico ou financeiro sem revisão humana. Você é responsável pelos textos que envia, pelo uso que faz das saídas e por ter direitos sobre o material submetido. Titulares de direitos podem solicitar remoção de conteúdo pelo e-mail de contato; reincidência em violação implica encerramento da conta.

Podemos remover ou restringir conteúdo, filtrar ou recusar saídas e suspender contas para cumprir a lei ou coibir uso abusivo.

6. Pagamentos e assinaturas

Compras no Brasil: a venda é feita pelo Clube de Negociadores, em reais, por meio da plataforma de pagamentos Eduzz, que processa PIX, boleto e cartão de crédito (inclusive parcelado). Cada compra inclui o e-book "Escrita Eficiente e Análise Textual + Combate ao Plágio" e a licença de uso da AletheIA® no plano escolhido. Os créditos e o nível de acesso são liberados na conta cujo e-mail for o mesmo informado na compra.

Compras internacionais (cartão estrangeiro): o processo de venda é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com, Comerciante Registrado (Merchant of Record) desses pedidos, que presta o atendimento relativo a eles e cuida das devoluções.

Nas compras internacionais, as condições de cobrança, faturamento, impostos, renovação, cancelamento e reembolso seguem os Termos de Compra da Paddle. Assinaturas renovam automaticamente ao fim de cada período até que sejam canceladas — as feitas no Brasil, na área do comprador da Eduzz (link no e-mail de confirmação da compra); as internacionais, em Minha assinatura. Passes por evento e recargas de créditos são pagamentos únicos, sem renovação. Veja também nossa Política de Reembolso.

7. Disponibilidade e garantias

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de erros ou de indisponibilidades de terceiros. Na máxima extensão permitida pela lei, afastamos garantias implícitas de adequação a uma finalidade específica e de comerciabilidade.

8. Limitação de responsabilidade

Nossa responsabilidade agregada limita-se ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao fato. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de reputação. Nada aqui exclui responsabilidade por dolo, fraude, morte ou dano pessoal, nem direitos irrenunciáveis do consumidor.

Você nos indeniza por reclamações decorrentes do conteúdo que enviar, de uso ilícito ou de violação destes Termos.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação material destes Termos, inadimplência, risco de fraude ou segurança, ou violações graves e reiteradas das regras de uso. Encerrado o acesso, você pode solicitar a exportação dos seus dados em até 30 dias; após esse prazo, eles podem ser excluídos.

10. Disposições gerais

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro no domicílio do consumidor quando aplicável. Você não pode ceder este contrato sem nosso consentimento; podemos cedê-lo em caso de reorganização ou sucessão. Não respondemos por eventos fora do nosso controle razoável. Alterações relevantes serão comunicadas com atualização da data acima.

11. Clientes institucionais

O plano Institucional também se submete ao nosso Anexo de Tratamento de Dados, que define os papéis de controlador e operador, as medidas de segurança, a cooperação em incidentes e os procedimentos de encerramento.